Após todas as polêmicas envolvendo a criação do limite de navegação na banda larga fixa, parece que o jogo está virando e não só a população vai entrar no pente fino, os senadores do também. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) está com um projeto de lei para fixar os gastos, até então ilimitados, de telefonia móvel dos parlamentares. O pedido já foi enviado à Justiça Federal, em Brasília, e deve entrar em pauta futuramente.
A ação é resultado de um inquérito aberto há 7 anos atrás, em 2009, informando os possíveis abusos por parte dos senadores, isso inclui a franquia ilimitada de dados e voz nos telefones dos parlamentares. Na denúncia também consta uma matéria jornalística que aponta gastos de R$ 500 mil com contas telefônicas só em 2008. Talvez, por esse motivo, o Senado tanto debate sobre a limitação da internet fixa.
O Ministério Público pediu esclarecimentos à Advocacia do Senado, que responderam dizendo que não há nenhuma regulamentação específica para os gastos com contas de telefônicas e a concessão de linhas. Ou seja, um parlamentar não só possui planos ilimitados, como também pode ter quantos números desejar. Sem contar que aqueles que utilizam um aparelho particular podem solicitar o ressarcimento. Agora faça as contas você mesmo: em meio a crise política que afeta o país, o Senado tem em torno de 80 integrantes. Se cada um desses adquirir apenas um iPhone 6S Plus de 64GB, que custa em média R$ 4.000, ao todo são R$ 320.000 gastos apenas em celulares.
De acordo com a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, a negligência do Senado Federal, “afronta diretamente os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e da economicidade”. Na ação, a mesma ainda destaca que outros órgãos públicos brasileiros, como Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, possui gastos fixados para esse tipo de despesas em R$620,00 mensais, o que já é o suficiente para um ótimo plano telefônico. Resta agora torcer para que o projeto seja aprovado e entre rapidamente em vigor. E você, leitor, apoia essa medida?
Créditos
Salvador Sucessos
Fonte: Tudocelular.com
3GBrasil Grupo telegram
3GBrasil Grupo no Google +
0 comentários: